Saiba quais são os melhores modelos para sua empresa
As startups são empresas que estão em uma fase inicial de desenvolvimento de produtos ou serviços inovadores e que apresentam grandes chances de crescimento. E o número delas só vem aumentando. De acordo com a Associação Brasileira de Startups, de 2015 até 2019, o número saltou de uma média de 4.100 para 12.700 startups criadas, representando um aumento de 207%. Hoje, o país tem 14.065 startups distribuídas em 78 comunidades e 710 cidades brasileiras. Tendo em vista que se trata de um modelo mais moderno de negócios e que ganhou algumas legislações específicas, existem alguns contratos que podem ser muito importantes para quem pretende empreender com uma startup.
Não só de inovações sobrevive uma empresa, a parte jurídica também é uma ferramenta aliada para o sucesso do seu negócio. A negligência de uma boa estratégia jurídica e o descaso com a parte legal da empresa podem representar o insucesso de ótimas ideias. “Problemas nas áreas trabalhistas, regulatórias, fiscais e contratuais podem surgir ao longo do caminho e, se a empresa não tiver a preocupação de prevenir futuros litígios, poderá enfrentar sérios problemas pela frente”, explica o advogado, especialista em Direito Empresarial, Rander Madeira.
Como já citado anteriormente, preterir em segundo plano a parte jurídica de uma empresa pode significar uma grande perda de capital, tendo em vista que os contratos preveem diversas situações complexas e ações judiciais acabam surgindo quando há alguma irregularidade. “Na hora de elaborar um contrato, tenha cautela com os modelos disponíveis na internet. Eles são extremamente genéricos e muito provavelmente não são adequados para o seu tipo de negócio. Não vale a pena economizar nessa hora, pois um contrato específico para a sua situação vai lhe trazer segurança e evitar muitos problemas no futuro. Procure um advogado especialista no assunto e peça a sua orientação”, afirma Rander.
No âmbito das startup é comum a busca por investidores e, neste momento, o contrato é visto como um diferencial, pois ressalta ao investidor a cautela e zelo que a startup buscou nas suas relações jurídicas, afinal, ninguém quer colocar dinheiro em uma empresa insegura ou, ainda, ficar dependente de processo judicial para aclarar a relação e responsabilidades existentes.
Contratos para startups
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MOU (Memorandum of Understanding) – Memorando de Entendimento;
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Contrato Social;
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Acordo de Sócios
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Contrato de Vesting;
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Contrato Individual de Trabalho;
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Contrato de Prestação de Serviços;
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Mútuo Conversível.
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Contrato de Advisor/Broker
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Contrato de Investimento e Investimento Anjo
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Termos de Confidencialidade
Os contratos são essenciais nas relações cotidianas e estão presentes nas mais variadas situações. Lembre-se, antes de firmar um contrato é importante se certificar que você entendeu todas as condições estabelecidas, havendo dúvidas não deixe de consultar um especialista.
Fonte: Rander Madeira, advogado (@randermadeira).
Foto: Fonte internet
atualizado em 20/12/2022 - 18:42